RSI é Perverso

Não existem muitos fundamentos económicos a favor do RSI, tendo em conta o objectivo social que se pretende atingir. A explicação neoclássica do tema é bastante elucidativa, apesar de todas as limitações em que incorre. Supondo que o indivíduo tem uma restrição temporal para distribuir por horas de lazer e horas de trabalho e uma restrição orçamental que traduz os seus rendimentos, ele vai maximizar a sua utilidade.

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Caso não exista RSI, o indivíduo vai trabalhar um número X de horas, já que esta é a que lhe confere a melhor combinação entre tempos de lazer e salário recebido. Contudo, a introdução de um limite salarial mínimo pode ter um efeito perverso no mercado de trabalho. Vamos imaginar que a esse nível corresponde um salário de A euros. Para cada salário abaixo deste nível o Estado irá devolver a diferença. O que acontece é que não existe incentivo para trabalhar abaixo desse salário A, já que trabalhando mais ou menos, o rendimento final irá ser sempre o mesmo. Assim, o salário terá que ser suficientemente alto para que o indivíduo tenha incentivo em integrar o mercado de trabalho.

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Neste sentido, o Rendimento Social de Inserção é, nos moldes actuais, económica e socialmente ineficaz e ineficiente. É ineficaz pois não é atingida a inclusão social, sendo um incentivo para que o indivíduo não integre o mercado de trabalho, e ineficiente pois não está a utilizar da melhor forma os fundos públicos para atingir o objectivo proposto. O caminho a seguir passa pela efectiva alocação dos recursos humanos qualificados em postos de trabalho adequados e pela formação dos recursos não qualificados.

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Claro está que este não é o caso geral, mas sim de grande parte das pessoas, e só se aplica às pessoas que estão em condições de trabalhar. Não querendo ser tão radical, considero que a entrega do RSI a troco de trabalho público (ou mesmo privado, segundo outros acordos) seria benéfico para o país.

(Público)