Um dos problemas que afecta a cidade do Porto é a perda de população que tem verificado, sucessivamente, ano após ano. Este problema reside a duas dimensões. A primeira, que reflecte o processo natural do crescimento das cidades, é o facto da população da cidade do Porto de deslocar para os subúrbios e cidades adjacentes, onde conseguem encontrar habitação de igual ou maior qualidade, de igual ou maior dimensão, a um preço mais baixo. É a dinâmica do mercado a funcionar, já que com o crescimento da cidade, o preço da habitação vai aumentando à medida que aumenta a procura, até chegar a um ponto em que parte da população prefere habitação a mais baixo custo fora da cidade. A cidade começa então a diminuir até chegar a um ponto que eventualmente volta a crescer.
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No entanto, este não é o principal problema da cidade do Porto no meu entender. A outra dimensão diz respeito à fuga da população qualificada para Lisboa e em menor parte para o estrangeiro. Este é o grande problema que o Porto tem de enfrentar embora não esteja totalmente nas suas mãos. É um problema a nível nacional já que vivemos num país centralizado, e cada vez mais, em Lisboa. E como tal, não se entende como a maior fatia dos fundos estruturais da União Europeia, que devem servir para homogeneizar as regiões do país, fiquem retidas em Lisboa.
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É um problema de ciclo vicioso. Muitas das grandes empregadoras de jovens licenciados estão situadas exclusivamente em Lisboa. Estou a falar por exemplo das grandes consultoras, que no Porto não têm clientes suficientes que justifiquem a sua presença permante na cidade. É necessário criar condições de mercado, atráves da construção de infra-estruturas e de maior integração com cidades de elevada importancia local e regional, como por exemplo Braga e Aveiro. No entanto, para tal poder ser sucedido é necessário descentralizar o país. Criar centros de decisão fora de Lisboa e permitir que as empresas consigam obter externalidades positivas por estarem localizadas no Porto.
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Por outro lado, penso que seria positivo se o IRS e IRC fossem da responsabilidade das CMP. Ou seja, uma parte destes impostos, obrigatória, seria destinado para o Estado. A outra caberia à autarquia fixar, de modo a criar um mecanismo competitivo entre cidades. O Porto ao diminuir a fiscalidade em relação a Lisboa, conseguiria atrair trabalhadores e empresas para a cidade. Numa lógica de mercado, Lisboa deveria fixar a taxa máxima, pelo menos a nível de IRC. Claro que neste contexto, dado que as cidades tinham uma fonte de receitas própria, o apoio do Estado seria menor e em menos dimensões.
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Todas as medidas no sentido de promover o crescimento demográfico no Porto devem passar pela criação de condições para a localização de empresas na cidade. Só assim será possível manter a nossa população jovem e qualificada.
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