11/09/09

Fiscalidade: Comentário do Pedro

Em geral, todos os candidatos apresentam propostas que geram aceitação pela maior parte do eleitorado. No entanto, o que os separa entre si é o facto de não considerarem determinadas propostas. A única excepção vai para a proposta de Francisco Louça no que diz respeito à diminuição das deduções fiscais nos PPR, Educação e Saúde, que nem parece uma política de esquerda.
.
Em relação à proposta de Sócrates, penso que neste aspecto tem razão. Não é o aumento da taxa de imposto que garante o aumento da receita. A curva de Laffer mostra isso mesmo. Assim, o combate à evasão fiscal será muito importante garantir que a totalidade de impostos vai efectivamente para os cofres do Estado.
.
Em relação à proposta de Manuela Ferreira Leite, considero que tem também razão quando pretende diminuir os impostos. Contudo a sua hesitação e prometer apenas que não vai aumentar pode criar algumas reservas, embora mostre que está a ser honesta. A redução da fiscalidade é vital para as empresas e particulares, uma vez que permitirá aumentar a despesa e a poupança (logo, o investimento) que ambos os agentes económicos fazem. Esta proposta de reduzir impostos aliada com o combate à evasão fiscal por parte do PS parece-me ser uma boa proposta de aumento potencial da receita fiscal, sem aumentar (ou memso diminuir) a carga fiscal.
.
Em relação à proposta de Louçã, não faz muito sentido para mim. Talvez numa utopia pudesse fazer, mas não na realidade em que vivemos. Louçã afirma que as deduções apenas beneficia "os mais informados". Bem, então se eu disser que não conheço nenhum imposto chamado IRS também não o devo pagar porque não o conheço? Se for pela via da informação, a prioridade deve ser informar os portugueses sobre as deduções que podem fazer. A outra justificação de Louçã é que pretende saúde e educação gratuíta para todos. Em termos de lógica, esta já faz sentido, embora eu não concorde. Acho é que deve ser melhorada a eficácia do apoio aos estudantes menos desfavorecidos. Agora pagar a saúde e a educação a todos, não é socialmente justo para o país já que tal pressupõem o abandono de importantes objectivos para o país e/ou o aumento da carga fiscal, para todos. Numa utopia, a saúde e a educação deveriam ser gratuítas para todos caso o país assim o conseguisse suportar, o que não é o caso. Em relação às deduções dos PPR, Louçã nem parece um economista... Quer retirar incentivos à poupança? Ou está à espera que as pessoas confiem exclusivamente na Segurança Social, que até está em risco de rebentar, e não efectuem poupança?
.
Já em relação à proposta de Jerónimo de Sousa devo confessar que nunca estive tão de acordo com uma proposta vinda do partido comunista. O IVA deve facto ser reduzido para o nível em que estava, uma vez que não está a beneficiar os consumidores finais (que são quem pagam o referido imposto) pois desconfio que na maior parte dos casos, nos produtos a retalho o preço mantém-se e o imposto dimiuiu, indo a margem para as empresas. Em relação à dupla tributação, considero que é escandaloso existir situações como esta! Eu diria mesmo que é um crime de fraude e abuso de poder por parte do Estado, já que não faz sentido nenhum cobrar imposto sobre o próprio imposto.
.
Pelas mesmas razões que já citei em cima, concordou com a redução de impostos proposta por Paulo Portas já que é necessário aumentar despesa e investimento por parte das empresas e também dos particulares. Em relação ao pagamento de juros por parte do Estado quando se atrasa no pagamento, concordo absolutamente, uma vez que se trata de uma questão de justiça. Se for o contribuinte a atrasar-se no pagamento de impostos também tem que os pagar. Por outro lado, vai aumentar a própria eficiência do Estado a este nível, já que deverá ser evitado uma situação que implique tal pagamento.

Sem comentários:

Enviar um comentário