17/11/09

O trabalhador, evidentemente!

Quem é que paga a maior parte das contribuições para a Segurança Social de um trabalhador?
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Isto é aquilo a que se chama uma tricky question. Se as empresas têm a seu encargo 23,75% do vencimento dos seus colaboradores e os trabalhadores têm a seu encargo apenas 11% do seu vencimento, então será um pouco óbvio afirmar que de facto as empresas é que arrecadam com a maior parte do encargo certo? errado! As empresas, podem efectvamente pagar mais do que o seu trabalhador em termos nominais, já que pagam quase o dobro, mas o que importa analisar aqui é quem suporta a maior parte das consequências. A resposta está no título mas vou sucintamente explicar.
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A questão fundamental é que existe uma taxa de 34,75% que se destina a financiar a Segurança Social. Esta taxa é definida pelo Governo (através da lei) mas a sua incidência não é definida. Aliás, como qualquer taxa ou imposto, o Governo apenas pode definir o que vai ser pago mas não pode definir que vai pagar essa taxa. Apesar desta divisão dos 34,75% em 23,75% a cargo do empregador e de 11% a cargo do trabalhador, os efeitos práticos são os mesmos! Tudo depende da elasticidade das curvas da procura de trabalho (os empregadores) e da oferta de trabalho (os trabalhadores).
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A procura de trabalho é relativamente elástica enquanto que a oferta de trabalho é relativamente inelástica. Isto significa que no caso da procura de trabalho, representada pelas empresas, a quantidade de trabalho procurada vai variar significativamente consoante o nível dos salários. Por sua vez, a oferta de trabalho, representada pelos trabalhadores, vai variar relativamente menos do que a oferta de trabalho face aos nível dos salários.
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Quando assim é, não importa a parte da taxa ou imposto que é definida a cargo do empregador e do trabalhador. Importa sim o valor global dessa taxa, já que o resultado no mercado de trabalho (com a redução da oferta, da procura ou de ambas) será o mesmo para qualquer repartição dos 33,75%. Esse resultado implica sempre uma diminuição do nível de emprego e vai existir um ineficiência no mercado, o chamado deadweight loss.
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Portanto, enquanto a procura de trabalho for relativamente mais elástica do que a oferta de trabalho, serão sempre os trabalhadores a arcar com o maior fardo das contribuições para a segurança social.

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