Uma das questões mais antigas do mundo será certamente aquela que se debruça sobre a perspectiva de um mundo ideal. De modo a não entrar em utopias perfeitamente válidas como a abolição da morte e das doenças e disseminação da fórmula da juventude, ou então a plantação em massa e em grande escala da árvore das patacas, vou concentrar-me apenas naquilo que considero ser uma aproximação à realidade em que vivemos e que é fisicamente possível.
Assim, considero que são três os valores que devem estar incluídos no mundo ideal que perspectivo: Igualdade, Justiça e Liberdade.
I. Liberdade
Em relação à liberdade, muito há a dizer. Talvez demasiado. Portugal ficou marcado por uma era em que a liberdade de expressão foi fortemente mitigada e deixou marcas profundas nas pessoas. Marcas de tal grandeza que qualquer movimento político que não seja da dita esquerda é visto imediatamente como fascista. Por outro lado, tenho a impressão que a esquerda é vista na maior parte das vezes como politicamente correcto e a direita é olhada com desconfiança. No entanto não é este debate que se exige na temática da liberdade.
A condição essencial para a existência da liberdade é a existência de regras. Assim, é essencial a existência de um Estado de Direito para que nos possamos sentir livres. Isto porque, recordando a velha máxima, “a minha liberdade acaba onde começa a tua”. Se não houvesse regras não seríamos livres. Andaríamos com medo e receio e seria a lei da selva, a do mais forte, que iria estar vigente. É por esta razão que por exemplo a lei do tabaco, que proíbe o acto de fumar em locais fechados (com as suas excepções) apenas peca por ser tardia. De facto, até então nunca me senti livre a não ser em locais que faziam a distinção entre fumadores e não fumadores.
A reter, fica a condição essencial e necessária para a existência de Liberdade: Regras.
II. Igualdade
“Todos diferentes, todos iguais” esta é talvez uma das frases em que mais se insistiu na promoção da igualdade. A ideia fundamental desta questão é que devemos reconhecer as nossas diferenças sem que haja discriminação de tratamento. Contudo, alerto para o risco de uma má interpretação que queira tornar-nos todos iguais. É que não somos! E agora insisto eu: devemos é aceitar que não somos iguais.
Aproveitando o balanço do parágrafo anterior, pretendo demonstrar a minha concepção da igualdade. Não acho que o caminho da igualdade deva ser traçado num sentido de absoluta igualdade. Não seria correcto. Não premeia o esforço nem a produtividade e seria um incentivo ao ócio. A promoção da igualdade deve ser feita a nível das oportunidades. Uma sociedade será igualitária quando conseguir que todos os seus membros tenham uma efectiva igualdade de oportunidades. É aqui que entra a questão dos padrinhos e cunhados. Nessa sociedade longínqua estes termos pertenceriam apenas ao léxico das relações familiares.
Assim, o verdadeiro sentido da igualdade numa sociedade ideal é ao nível da igualdade de oportunidades para todos os membros.
III. Justiça
Não foi certamente despropositado que deixei para último este valor. Se conseguirmos juntar os dois primeiros, estaremos muito próximos de atingir a justiça. Apenas com regras e igualdade de oportunidades é possível atingir e mensurar a justiça.
Mas o debate em torno da justiça leva-nos para a dicotomia “Fair Rules vs Fair Results”, que em verdade já foi discutido no tópico anterior. Uma sociedade justa não será aquela que consiga tornar todos os indivíduos iguais, mas sim aquela que conseguir proporcionar igualdade de tratamento imparcial a todos os seus membros.
No âmbito da justiça, existe contudo uma parcela que é necessária abranger de modo a tornar a análise, e passe a redundância, justa. Estou a falar da justiça social. Num mundo em que não existe igualdade de oportunidades, justiça social é a prossecução dessa igualdade e, ao mesmo tempo, a promoção de um sentido de solidariedade para atingir esse fim.
Não estou a falar de um apoio aos coitadinhos e aos pobrezinhos. Não é assim que a questão deve ser vista. Estou sim a falar de uma perda voluntária e individual em torno de ema menor divergência entre os membros de uma sociedade. Quando a acção voluntária não é suficiente, cabe ao próprio Estado garantir as condições socio-económicas que promovam tanto quanto possível as condições de acesso às mesmas oportunidades.
O âmbito da justiça é tornar as regras justas para todos de modo a atingir-se a igualdade de oportunidades.
É esta a triologia de princípios que defendo para um mundo ideal. Com elas, não existiria fome no mundo e todos tinham a mesma oportunidade para traçarem livremente o seu caminho. No entanto, no final, o resultado não seria igual para toda a gente. Iria premiar os melhores, os que mais se esforçaram e penalizar os que preferem ócio em detrimento do trabalho. O grande desafio, seria constantemente proporcionar igualdade de oportunidades que reconheço ser o pilar mais difícil de alcançar.
Assim, considero que são três os valores que devem estar incluídos no mundo ideal que perspectivo: Igualdade, Justiça e Liberdade.
I. Liberdade
Em relação à liberdade, muito há a dizer. Talvez demasiado. Portugal ficou marcado por uma era em que a liberdade de expressão foi fortemente mitigada e deixou marcas profundas nas pessoas. Marcas de tal grandeza que qualquer movimento político que não seja da dita esquerda é visto imediatamente como fascista. Por outro lado, tenho a impressão que a esquerda é vista na maior parte das vezes como politicamente correcto e a direita é olhada com desconfiança. No entanto não é este debate que se exige na temática da liberdade.
A condição essencial para a existência da liberdade é a existência de regras. Assim, é essencial a existência de um Estado de Direito para que nos possamos sentir livres. Isto porque, recordando a velha máxima, “a minha liberdade acaba onde começa a tua”. Se não houvesse regras não seríamos livres. Andaríamos com medo e receio e seria a lei da selva, a do mais forte, que iria estar vigente. É por esta razão que por exemplo a lei do tabaco, que proíbe o acto de fumar em locais fechados (com as suas excepções) apenas peca por ser tardia. De facto, até então nunca me senti livre a não ser em locais que faziam a distinção entre fumadores e não fumadores.
A reter, fica a condição essencial e necessária para a existência de Liberdade: Regras.
II. Igualdade
“Todos diferentes, todos iguais” esta é talvez uma das frases em que mais se insistiu na promoção da igualdade. A ideia fundamental desta questão é que devemos reconhecer as nossas diferenças sem que haja discriminação de tratamento. Contudo, alerto para o risco de uma má interpretação que queira tornar-nos todos iguais. É que não somos! E agora insisto eu: devemos é aceitar que não somos iguais.
Aproveitando o balanço do parágrafo anterior, pretendo demonstrar a minha concepção da igualdade. Não acho que o caminho da igualdade deva ser traçado num sentido de absoluta igualdade. Não seria correcto. Não premeia o esforço nem a produtividade e seria um incentivo ao ócio. A promoção da igualdade deve ser feita a nível das oportunidades. Uma sociedade será igualitária quando conseguir que todos os seus membros tenham uma efectiva igualdade de oportunidades. É aqui que entra a questão dos padrinhos e cunhados. Nessa sociedade longínqua estes termos pertenceriam apenas ao léxico das relações familiares.
Assim, o verdadeiro sentido da igualdade numa sociedade ideal é ao nível da igualdade de oportunidades para todos os membros.
III. Justiça
Não foi certamente despropositado que deixei para último este valor. Se conseguirmos juntar os dois primeiros, estaremos muito próximos de atingir a justiça. Apenas com regras e igualdade de oportunidades é possível atingir e mensurar a justiça.
Mas o debate em torno da justiça leva-nos para a dicotomia “Fair Rules vs Fair Results”, que em verdade já foi discutido no tópico anterior. Uma sociedade justa não será aquela que consiga tornar todos os indivíduos iguais, mas sim aquela que conseguir proporcionar igualdade de tratamento imparcial a todos os seus membros.
No âmbito da justiça, existe contudo uma parcela que é necessária abranger de modo a tornar a análise, e passe a redundância, justa. Estou a falar da justiça social. Num mundo em que não existe igualdade de oportunidades, justiça social é a prossecução dessa igualdade e, ao mesmo tempo, a promoção de um sentido de solidariedade para atingir esse fim.
Não estou a falar de um apoio aos coitadinhos e aos pobrezinhos. Não é assim que a questão deve ser vista. Estou sim a falar de uma perda voluntária e individual em torno de ema menor divergência entre os membros de uma sociedade. Quando a acção voluntária não é suficiente, cabe ao próprio Estado garantir as condições socio-económicas que promovam tanto quanto possível as condições de acesso às mesmas oportunidades.
O âmbito da justiça é tornar as regras justas para todos de modo a atingir-se a igualdade de oportunidades.
É esta a triologia de princípios que defendo para um mundo ideal. Com elas, não existiria fome no mundo e todos tinham a mesma oportunidade para traçarem livremente o seu caminho. No entanto, no final, o resultado não seria igual para toda a gente. Iria premiar os melhores, os que mais se esforçaram e penalizar os que preferem ócio em detrimento do trabalho. O grande desafio, seria constantemente proporcionar igualdade de oportunidades que reconheço ser o pilar mais difícil de alcançar.
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