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11/06/10

Manifesto pela Justiça Social

Uma das questões mais antigas do mundo será certamente aquela que se debruça sobre a perspectiva de um mundo ideal. De modo a não entrar em utopias perfeitamente válidas como a abolição da morte e das doenças e disseminação da fórmula da juventude, ou então a plantação em massa e em grande escala da árvore das patacas, vou concentrar-me apenas naquilo que considero ser uma aproximação à realidade em que vivemos e que é fisicamente possível.

Assim, considero que são três os valores que devem estar incluídos no mundo ideal que perspectivo: Igualdade, Justiça e Liberdade.

I. Liberdade

Em relação à liberdade, muito há a dizer. Talvez demasiado. Portugal ficou marcado por uma era em que a liberdade de expressão foi fortemente mitigada e deixou marcas profundas nas pessoas. Marcas de tal grandeza que qualquer movimento político que não seja da dita esquerda é visto imediatamente como fascista. Por outro lado, tenho a impressão que a esquerda é vista na maior parte das vezes como politicamente correcto e a direita é olhada com desconfiança. No entanto não é este debate que se exige na temática da liberdade.

A condição essencial para a existência da liberdade é a existência de regras. Assim, é essencial a existência de um Estado de Direito para que nos possamos sentir livres. Isto porque, recordando a velha máxima, “a minha liberdade acaba onde começa a tua”. Se não houvesse regras não seríamos livres. Andaríamos com medo e receio e seria a lei da selva, a do mais forte, que iria estar vigente. É por esta razão que por exemplo a lei do tabaco, que proíbe o acto de fumar em locais fechados (com as suas excepções) apenas peca por ser tardia. De facto, até então nunca me senti livre a não ser em locais que faziam a distinção entre fumadores e não fumadores.

A reter, fica a condição essencial e necessária para a existência de Liberdade: Regras.

II. Igualdade

“Todos diferentes, todos iguais” esta é talvez uma das frases em que mais se insistiu na promoção da igualdade. A ideia fundamental desta questão é que devemos reconhecer as nossas diferenças sem que haja discriminação de tratamento. Contudo, alerto para o risco de uma má interpretação que queira tornar-nos todos iguais. É que não somos! E agora insisto eu: devemos é aceitar que não somos iguais.

Aproveitando o balanço do parágrafo anterior, pretendo demonstrar a minha concepção da igualdade. Não acho que o caminho da igualdade deva ser traçado num sentido de absoluta igualdade. Não seria correcto. Não premeia o esforço nem a produtividade e seria um incentivo ao ócio. A promoção da igualdade deve ser feita a nível das oportunidades. Uma sociedade será igualitária quando conseguir que todos os seus membros tenham uma efectiva igualdade de oportunidades. É aqui que entra a questão dos padrinhos e cunhados. Nessa sociedade longínqua estes termos pertenceriam apenas ao léxico das relações familiares.

Assim, o verdadeiro sentido da igualdade numa sociedade ideal é ao nível da igualdade de oportunidades para todos os membros.

III. Justiça

Não foi certamente despropositado que deixei para último este valor. Se conseguirmos juntar os dois primeiros, estaremos muito próximos de atingir a justiça. Apenas com regras e igualdade de oportunidades é possível atingir e mensurar a justiça.

Mas o debate em torno da justiça leva-nos para a dicotomia “Fair Rules vs Fair Results”, que em verdade já foi discutido no tópico anterior. Uma sociedade justa não será aquela que consiga tornar todos os indivíduos iguais, mas sim aquela que conseguir proporcionar igualdade de tratamento imparcial a todos os seus membros.

No âmbito da justiça, existe contudo uma parcela que é necessária abranger de modo a tornar a análise, e passe a redundância, justa. Estou a falar da justiça social. Num mundo em que não existe igualdade de oportunidades, justiça social é a prossecução dessa igualdade e, ao mesmo tempo, a promoção de um sentido de solidariedade para atingir esse fim.

Não estou a falar de um apoio aos coitadinhos e aos pobrezinhos. Não é assim que a questão deve ser vista. Estou sim a falar de uma perda voluntária e individual em torno de ema menor divergência entre os membros de uma sociedade. Quando a acção voluntária não é suficiente, cabe ao próprio Estado garantir as condições socio-económicas que promovam tanto quanto possível as condições de acesso às mesmas oportunidades.

O âmbito da justiça é tornar as regras justas para todos de modo a atingir-se a igualdade de oportunidades.


É esta a triologia de princípios que defendo para um mundo ideal. Com elas, não existiria fome no mundo e todos tinham a mesma oportunidade para traçarem livremente o seu caminho. No entanto, no final, o resultado não seria igual para toda a gente. Iria premiar os melhores, os que mais se esforçaram e penalizar os que preferem ócio em detrimento do trabalho. O grande desafio, seria constantemente proporcionar igualdade de oportunidades que reconheço ser o pilar mais difícil de alcançar.

01/04/10

A Mãe dos Enfermeiros

Já na anterior greve dos enfermeiros eu manifestei o meu profundo desagrado. Independentemente das suas razões (com as quais eu não concordo), eu gostava de perguntar a algum dos enfermeiros se a sua mãe tinha alguma operação marcada e foi cancelada? Ou se a sua mãe está internada e não tem por isso quem olhe por ela (pois os serviços mínimos estão obviamente na UCI - alguns nos cinemas UCI mas quero referir-me à unidade de cuidados intensivos)? E já agora, esta semanita antes da Páscoa dá um jeitão para se estar de greve...
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Já que a economia é a minha área, vou dar-vos algumas luzes:
1. Quantos colegas enfermeiros têm vocês? Imensos não é?! Ora se a oferta (de enfermeiros) é muito elevada, é natural que a procura (os hospitais e afins) pague salários mais baixos. Mas não é por aí.
2. Sabem quanto ganham os licenciados por esse país fora, no sector privado? Alguns até ganham metade do que os enfermeiros no início de carreira. Pois... Isso é muito pouco não é?! É quase o salário mínimo mas é este o ponto em que chegamos. E estamos a falar de cursos a sério em universidades de prestígio.
3. "Mas nós ganhamos menos que os outros na função pública". E eu ganho menos que os outros no sector privado. E qual é a solução? Procurar alternativas. Não é por isso que eu digo aos clientes para terem paciência mas que esta semana quero mostrar ao país que ganho pouco e não gosto disso. Muito menos faria isso a doentes.
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Em termos morais, não sou ninguém para julgar ninguém, mas digo-vos que acho muito mau o que estão a fazer aos doentes. São eles que ficam prejudicados. Não é a ministra, nem sequer o sócrates. São mesmo os doentes. Os que têm que adiar as suas operações e os que já estão à espera e assim vão continuar. Em termos profissionais, acho que também não estão a cumprir com o vosso dever. Mas cada um sabe de si e sabe como consegue dormir à noite.
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PS: E se os hospitais fossem privados?!

02/02/10

Incoerentes

Ou burros.
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Aumentar a Despesa Pública para aumentar o PIB. Porque "há vida para além do défice" e o mais importante é o crescimento e o emprego (versão oficial).
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Contudo, como estamos a enfrentar um grave défice que tem que ser reduzido, há quem defenda o aumento de impostos (Vítor Constâncio defende o aumento de impostos indirectos) para combater o défice. No entanto, o aumento de impostos tem um efeito negativo na economia, diminuindo (neste caso de impostos indirectos) o Consumo das famílias (que diminui o PIB e o crescimento da economia).
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Mas, José Sócrates, como quer combater o défice mas não quer aumentar impostos, diz que a redução do défice será feita por via da despesa. Hello?!? TGVs? Aeroportos? Isto, José, é a via da despesa e não me parece que esteja a reduzir!
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Porque não simplificar esta equação complicada e contraditória com uma muito mais simples: Redução de impostos => Crescimento da Economia
(via consumo privado, pelo aumento do rendimento disponível e aumenta o emprego pois as empresas estão dispostas a contratar mais pessoal)

20/01/10

CDS e o "Rabo na Boca"

Não. Não estou a fazer nenhuma ilusão ao significado literal da expressão do título. Tal seria nogento. Contudo, depois de tantas e boas ideias, que eu inclusivé aqui defendi, eis que o CDS aparece com uma brilhante péssima ideia. Devem ser os ares da negociação com o PS que os deixou assim.
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Pedro Mota Soares proferiu que, entre outras medidas como a fiscalização do RSI, o país deveria adoptar a seguinte medida: Quando um desempregado é contratado com um contracto a termo certo, a empresa deve receber por parte do Estado aquilo a que o desempregado teria direito (subsídio de desemprego) se assim continuasse. Esta proposta não tem pés nem cabeça! E são vários os motivos.
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Em primeiro lugar, não contribui para o objectivo de redução do défice, antes pelo contrário. Mas este argumento é o menor dos três (embora seja importante). Depois, as empresas não vão recrutar os seus futuros trabalhadores com base nas suas competências mas sim com base nas vantagens pecuniárias que podem resultar para a empresa. Neste caso os "recém-desempregados" estarão na linha da frente para serem contratados. Cada dia que passa reduz a probabilidade de serem recrutados. Por último, vai criar uma situação de pescadinha de rabo na boca. Os desempregados quando deixam de ter direito ao subsídio de desemprego, vão ter muitas mais dificuldades para encontrar emprego.
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Portanto, posso aqui dizer que acabei de apanhar com um balde de água fria na espinha. E o CDS que se ponha fino pois não é com desilusões destas que consegue novamente dois dígitos.

15/01/10

Mentira

Este Governo que vocês escolheram (nem todos vós...) está a anunciar-vos aquilo que era esperado e óbvio, e que inclusive eu já tinha dito que mais tarde ou mais cedo iria acontecer: aumento de impostos. Pensemos: com o grande aumento das despesas públicas, motivado em grande parte pelas megalómanas obras públicas, e com os problemas de défice que já temos (mesmo antes desses projectos), é lógico que a única maneira de equilibrar as finanças é aumentar impostos.

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Ora, um aumento da despesa do Estado que seja acompanhado por um aumento de impostos vai eliminar parte ou a totalidade do aumento do PIB em reacção a tal política expansionista. Ou seja, este investimento todo que Portugal vai efectuar será em vão em termos de crescimento económico. Pois... então porque o fizeram??

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Fizeram porque queriam ter um TGV em Portugal mesmo que isso não nos traga utilidade. O TGV é bom para quem vive no centro da Europa. Para países periféricos em relação ao resto da Europa, como Portugal e os países nórdicos, o TGV torna-se um excesso. O que temos nós a mais do que os nórdicos para termos TGV e eles não? Temos o Sócrates.

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Eu sei que é enfadonho, mas para justificar as minhas afirmações tenho mesmo que colocar aqui um pouco de teoria económica:

Aumento de Gastos Públicos -> Aumenta o PIB

Aumento de Impostos -> Diminuiu o Rendimento Disponível -> Diminui o Consumo -> Diminuiu o PIB

Para além de que vai agravar a situação das empresas e logo tornar diminuir a contratação e aumentar os despedimentos -> aumentar o desemprego.

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Para além dos custos monetários são estes os verdadeiros custos do TGV. Mais uma vez, é a política do logo se vê que é aplicada (e que ganha eleições) sem olhar as previsíveis consequências. Enfim, mostra a incapacidade e a falta de inteligência deste Governo.

08/01/10

Apontar para o lado

José Sócrates é perito em vitimizações. Não suporta uma crítica, ou pior, uma constatação.
Não é que agora os bancos portugueses foram os responsáveis pela crise financeira mundial?!
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Eu ajudo. José, a crise financeira internacional nasceu nos EUA e ganhou nome através de uma modalidade de crédito que não existe, ou se existe tem pouca expressão, em Portugal: "subprime". Isto significa que as pessoas quando iam comprar uma casa, o próprio imóvel servia de garantia.
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Tudo começou quando os juros estavam muito baixos, depois dos EUA terem saído da crise anterior no seguimento da bolha tecnológica, para impulsionar o consumo. Contudo, os juros começaram a subir e as pessoas ficaram sem capacidade para as pegar. Por outro lado, o valor das casas começou a cair, dado que os preços estavam inflacionados, o que levou muito norte-americanos a ter que entregar as suas casas. Segue-se a escassez de liquidez e os problemas todos que estamos fartos de ouvir.
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Portanto, se alguém falhou, foi alguém nos EUA, não os bancos portugueses e muito menos o BPI. Mas quem errou, foi a regulação financeira, nos EUA mas em Portugal também! Senão, veja-se os casos BPN e BPP.
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Depois, José Sócrates vem dizer que o sistema financeiro português se portou muito bem e que Portugal foi dos países que menos gastou na resolução da crise de crédito. Pudera! Mas o mérito é dos bancos portugueses que têm rácios de capital seguros e não concedem esse tipo de crédito!
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Sócrates está simplesmente a tentar desviar atenções, apontar para o lado e gastar à sua vontade. TGV, Aeroportos, Auto-Estradas? Venham eles... (sim José, eu estou a ser irónico...)

23/12/09

Presos aos EUA

Estamos todos refens da economia norte-americana enquanto esta continuar a ser a maior economia do mundo, o maior consumidor (de energia em particular) do mundo e tiver a influência que tem no mundo.
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Estou a falar do caso particular das taxas de juro. Enquanto os EUA não aumentarem as taxas de juro será muito improvável que o BCE aumente a Euribor, pois isso iria aumentar novamente o valor do euro. Para mim e muitos outros, preferimos que o Euro esteja muito forte para as nossas compras no ebay e no amazon fiquem mais baratas. Mas para a economia em geral isso não é bom pois prejudica as exportações e impulsiona as importações, o que prejudica as empresas (exportadoras ou não) nacionais - um aparte: estão a ver, eu não sou egoista!
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Portanto, estamos todos à espera que os EUA recuperem para que o BCE possa continuar com as suas políticas. Aliás, o corte radical das taxas de juro nos EUA prejudicou muito a zona euro pois levou à apreciação abrupta da nossa moeda, tornando os bens europeus relativamente mais caros.
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Outra questão é a China. Muito se fala da China e que poderá vir a ser o próximo líder da economia mundial. Para mim, não tem estaleca! Tem um mercado interno muito grande e com elevado potencial, mas está a ter o sucesso que tem com base na sua moeda muito barata. Se tiver que a deixar valorizar (porque actualmente simplesmente não deixa!) vai ter que provar que é mesmo uma economia de topo.

Enganar quem?

Quem estará Sócrates a enganar? Os tristes (perdoem-me) que votaram nele? Como tem a cara de pau de afirmar que aumentou o défice como devia em 2009 para combater a crise económica? Não. Este Sócrates é incompetente. Pode ter tirado um curso de engenharia ao domingo mas itnha obrigação de ter melhores conhecimentos de economia se quer fazer afirmações destas.
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A redução de impostos é por si só um estímulo ao crescimento, tal como tenho vindo a dizer aqui inúmeras vezes. O aumento da despesa também pode ser mas não quando temos o défice que temos. Mas vamos ter TGVs e novo aeroporto em Lisboa (claro, Portugal é Lisboa...) e aumentar ainda mais o défice. Obviamente, isto terá que ser acompanhado com um aumento de impostos que vai anular o crescimento que o aumento da despesa pública poderia trazer.
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É claro que para crescer o país tem que emagrecer na despesa e descer os impostos. Nem de propósito! É o chamado Lean Thinking que agora está na moda, aplicado ao sector público!

22/12/09

Interesse Público

Se há coisa que me irrita é quando um indivíduo ou um conjunto deles querem sobrepôr o seu interesse individual ou colectivo ao interesse da sociedade.
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A greve marcada pelos super e hiper-mercados para a véspera de Natal, entretanto cancelada, é um exemplo disso. É óbvio que a greve iria atingir quem eles querem. O problema é que iria também atingir a sociedade em geral que necessita ou pode necessitar de ir aos supermercados nesse dia. A analogia mais imediata que me lembro, é a de um assaltante com um refém. O atirador da polícia tem a mira no assaltante e sabe que se disparar o mais provável é que o assaltante também atire sobre o refém. O refém não tem culpa nenhuma, logo deve ser a prioridade. A sociedade não tem culpa nenhuma, logo deve ser também a prioridade. E penso que terá sido este o motivo da desconvocação.
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Outro exemplo que me incomoda, apesar de apenas raramente andar de autocarro, é as greves nestes meios de transporte. Isso faz atrasar as pessoas, perderem tempo, chegarem atrasadas ao emprego, terem que aguentar com a má disposição dos patrões, chegar atrasado ou faltar a um teste ou exame muito importante, etc. Neste caso, eu até proponho uma solução muito melhor! Deixarem entrar toda a gente no autocarro sem cobrar bilhete. O interesse público não é afectado e o alvo deles, a empresa, arrecada um considerável prejuízo, pelo menos naquele dia.
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O mesmo digo em relação aos hospitais. Sim, os serviços mínimos são normalmente mantidos, mas é um hospital caramba! Pessoas morrem lá todos os dias portanto se nem os serviços normais são suficientes, quanto mais os serviços mínimos. Existe direito à greve, mas isso não deve nem pode prejudicar os interesses da sociedade em geral. Isso tem um nome: Egoísmo.

15/12/09

Falar por falar

Este Francisco Assis é mais um iludido.
Eu pergunto: Para quê que precisamos do TGV? Como já tive oportunidade de afirmar anteriormente, o TGV faz sentido em países do centro da Europa. A velocidade do TGV é lenta para nos deslocarmos para a Europa. Se é para poupar tempo, usamos o avião, que mesmo a contar com os tempos de check in e de espera das malas é muito mais rápido e em alguns casos mais barato.
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Mas a outra questão, mais importante, é porquê agora? Porque estamos em crise, estamos sobre-endividados e vamos gastar dinheiro em projectos megalómanos em vez de apostar em quem gera emprego - PMEs? Os manuais de teoria económica dizem que se deve aumentar a despesa pública para fazer crescer o produto. Verdade, mas não é com projectos de longo prazo com retorno num futuro incerto! E não menos verdade é que a subida de impostos cada vez mais iminente (sobretudo em Portugal que é perito em fugir aos impostos, vai contribuir para anular este efeito de crescimento e vai matar algumas empresas. Porque não optar pelo emagrecimento do Estado ao essencial e diminuir os impostos? We should give it a try

14/12/09

Não é desculpa

A crise não é desculpa pelo mau desempenho do Governo português. Segundo noticia hoje o Jornal de Negócios, Portugal tem a quarta taxa de desemprego mais elevada da OCDE, também conhecida por mundo ocidental, tendo por base o mês de Outubro.
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Como é obvio, Sócrates não pode culpar a crise pois a crise está aí para todos e Portugal nem é dos mais afectados. Em primeiro lugar está a Espanha (19,3%), seguindo-se a Irlanda (12,8%) e a Eslováquia (12,2%), estando Portugal empatado com os EUA (10,2%). Abaixo está a França (10,1%) sendo que dos restantes países, nenhum apresenta taxas com dois dígitos.

Reflexão: O antes e o depois

O que trouxe o 25 de Abril ao nosso país? São cada vez menos as pessoas habilitadas para testemunhar o que mudou com o 25 de Abril. Se já lã vão 35 anos e considerando que apenas com 15 anos (e mesmo assim...) é que se tinha alguma consciência daquilo que se passava, é preciso que hoje se tenha 50 anos. Tirando os "activistas" contra o regime, cujos relatos são multiplicados pelos meios de comunicação social, a verdade é que muitas pessoas, predominantemente idosos, sentem alguma saudade do regime anterior ao 25 de Abril de 1974.
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Não quero de modo algum defender esse regime, até porque a minha idade não o permite, mas posso perfeitamente apontar alguns dados factuais ou não.
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Segurança?
Os meus avós dizem que estavam mais seguros no anterior regime. Havia mais respeito e as pessoas podiam deixar as portas abertas que não havia "larápios". Hoje? Bem, eu posso dizer que não me sinto seguro. Nem no Porto, nem em Lisboa, nem em lado nenhum, viajo de carro com as portas sempre trancadas, evito andar sozinho na baixa à noite e é condição obrigatória trancar todas as portas de casa de noite ou quando não estou.
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Finanças Públicas?
Salazar (não sei se posso dizer o nome dele) encheu os cofres do país. Foi um dos melhores Ministros das Finanças de todos os tempos. Passou de bestial a besta por ter imposto um regime ditaturial. Mas será que hoje estamos melhor?
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Liberdade?
Esta é uma questão polémica! Até porque a maioria das pessoas não sabe o que é liberdade. O meu conceito de liberdade tem um conceito implícito de respeito. Não podemos falar em liberdade sem falar de respeito. A nossa liberdade individual termina onde começa a dos outros. Perguntem aos jornalistas se semtem que hoje, com Sócrates, existe liberdade de impensa. Eu acho que não! E nem sequer falo em Marcelos nem TVIs.
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Um pequeno aparte, com esta lei do tabaco, colegas meus e outras pessoas questionaram a sua liberdade: "Agora já nem tenho liberdade para fumar o meu cigarro num café ou num restaurante, após terminar a minha refeição". Pois... e eu não tinha liberdade para comer a minha tosta mista ou saborear um belo bife da portugália sem ser invadido pelo fumo do SG Ventil da mesa ao lado. Nessa questão, hoje sinto-me muito mais livre!

Nível de Vida?
Eu não tinha grandes dúvidas em afirmar que o nível de vida deve ter aumentado. E provavelmente é verdade. Estamos também mais desenvolvidos. Mas a questão não é estática. Tem de ser analisada em termos dinâmicos: Como estariamos se...? Com ditadura ou não, ou com Mário Soares ou não, só sabemos uma versão da história. A outra só podemos estimar ou sonhar com ela. Mas o que é certo é a questão em baixo:
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Salário Mínimo Nacional
Se o SMN tivesse sido actualizado anualmente ao nível da inflação desde o dia 25 de Abril de 1974, em 2010 estaria ao nível de 562 euros e não os 475 euros anunciados. Isto significa uma perda de 15% face ao estabelecido na altura.
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Não sei não... Se me apresentassem estes dois cenários para viver penso que escolheria aquele em que não vivo hoje. Mais livre, com mais perspetivas embora menos desenvolvido, mais seguro e com as finanças em ordem. Parece-me bem...

(Público)

Paul Samuelson (1915-2009)

Um dos pais da economia moderna, e co-autor do livro "Economics", a biblia dos manuais de economia morreu hoje com 94 anos de vida.

24/11/09

Mercado de Trabalho

A taxa de desemprego está nos 9,80% e refere-se ao terceiro trimestre de 2009. Isto traduz um aumento de 0,70 pontos percentuais face ao segundo trimestre e um aumento de 1,10 pontos face aos dados do ano passado.
Considerando apenas o nível de escolaridade superior, a taxa de desemprego encontra-se mais baixa, nos 7,70%. No entanto, apesar de diminuir 0,50 pontos percentuais face a igual período do ano anterior, corresponde a um aumento de 1,80 pontos face ao trimestre anterior.
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Mas o que é realmente assustador é um outro dado. Vou considerar a faixa etária dos 15 aos 24 anos, que em geral abrange os novatos no mercado de trabalho, ou seja, aqueles que estão a entrar ou entraram há pouco tempo. A taxa de desemprego global aqui atinge os 19,20%. No nível de escolaridade superior atinge os 27,50% (!!!). Ou seja, três em cada dez recém licenciados têm o desemprego como destino imediato. É grave e preocupante que recursos tão valiosos não sejam aproveitados e muitas vezes, mesmo quando estão empregados, sejam mal aproveitados. Não basta ter qualificação, não basta ser bom... é preciso que os empregadores sabam dar uso aos seus recursos humanos e tirar o melhor de si. Infelizmente isto também não acontece.

23/11/09

Quase... Mas não sou free-rider!

Nos últimos dias andei convencido que sou aquele a que chamam um free-rider! Mas afinal não sou! Ao que parece, apesar de em termos práticos continuar a achar que num determinado assunto sou um free-rider, em termos conceptuais não o sou!
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Desde que terminei os meus estudos, decidi manter o meu cartão de débito da faculdade. Isto porque, apesar de ser amarelo berrante, não obriga ao pagamento de anuidade, o que permite poupar uns trocos por ano para ir lanchar e depois ao cinema! Ou seja, dá-me três anos extra a usufruir de uma condição que já não a possuo. Até aqui tudo normal!
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Mas na semana passada, tal como muitos outros colegas, recebi o cartão internacional de estudante por parte de uma entidade bancária. Só falta activar. "Mas eu já acabei o curso há mais de dois anos... será que posso usufruir dessas vantagens?!", pergunto eu. "Claro que sim! Como ainda utiliza o seu cartão de débito não há problema nenhum!", respondem do outro lado. Burro era eu se não fosse aproveitar a oportunidade usufruir das vantagens de estudantes (cinema, restaurantes, viagens) mas, e aqui está a melhor parte, sem o ser! E claro, posso usufruir destas vantagens nas minhas viagens de lazer!
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Mas para não levantarem ondas por esse lado, devo confessar-vos uma coisa mais... Eu ando a estudar! Não numa universidade portuguesa nem estrangeira, mas a tirar um curso sem aulas e que me confere uma qualificação muito boa e prestigiante na minha área. Portanto, não sou definitivamente um free-rider. Bem vistas as coisas, até mereço o cartão de estudante e as suas vantanges inerentes!

17/11/09

Drogas Livres Já!!!

Não! Não fui atingido pelo raio da esquerdalhada (sem ofensa)!!
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Actualmente, é ilegal vender, comprar e deter drogas. Como? Existem multas pesadas para os prevaricadores e isso provoca por um lado uma diminuição da oferta, diminuindo a quantidade oferecida e aumentando o preço, e por outro uma diminuição da procura, diminuindo ainda mais a quantidade e baixando também o preço.
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Com a legalização das drogas o Estado poderia impor uma elevada carga fiscal de modo a diminuir a quantidade procurada (e aumentar o preço, embora não seja esse o problema em questão). É claro que ia sempre existir mercado negro das drogas, contudo, a receita fiscal vinda deste negócio serviria para aumentar a garantia do cumprimento da lei.
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Portanto, a legalização das drogas pode ser um factor de riqueza para o país.

Qual será a desculpa desta vez?

O desemprego registado no final do terceiro trimestre do ano atingiu os pomposos 9,8% em Portugal, um aumento de 40 mil desempregados face ao trimestre anterior, tendo a taxa de desemprego escalado face aos 9,1% dos três meses anteriores e face aos 7,7% do período homólogo do ano anterior.
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É sabido que, por norma, o desemprego reflecte a economia com um período de atraso de 6 meses, portanto era de esperar um aumento do desemprego. No entanto, este aumento acabou por ser superior às estimativas do Governo de 8,8%. Uma diferença de 1 ponto percentual neste domínio só tem um nome: incompetência.
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O desemprego está ao nível mais elevado de sempre, ultrapassando os 9,2% registados em 1986.

O trabalhador, evidentemente!

Quem é que paga a maior parte das contribuições para a Segurança Social de um trabalhador?
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Isto é aquilo a que se chama uma tricky question. Se as empresas têm a seu encargo 23,75% do vencimento dos seus colaboradores e os trabalhadores têm a seu encargo apenas 11% do seu vencimento, então será um pouco óbvio afirmar que de facto as empresas é que arrecadam com a maior parte do encargo certo? errado! As empresas, podem efectvamente pagar mais do que o seu trabalhador em termos nominais, já que pagam quase o dobro, mas o que importa analisar aqui é quem suporta a maior parte das consequências. A resposta está no título mas vou sucintamente explicar.
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A questão fundamental é que existe uma taxa de 34,75% que se destina a financiar a Segurança Social. Esta taxa é definida pelo Governo (através da lei) mas a sua incidência não é definida. Aliás, como qualquer taxa ou imposto, o Governo apenas pode definir o que vai ser pago mas não pode definir que vai pagar essa taxa. Apesar desta divisão dos 34,75% em 23,75% a cargo do empregador e de 11% a cargo do trabalhador, os efeitos práticos são os mesmos! Tudo depende da elasticidade das curvas da procura de trabalho (os empregadores) e da oferta de trabalho (os trabalhadores).
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A procura de trabalho é relativamente elástica enquanto que a oferta de trabalho é relativamente inelástica. Isto significa que no caso da procura de trabalho, representada pelas empresas, a quantidade de trabalho procurada vai variar significativamente consoante o nível dos salários. Por sua vez, a oferta de trabalho, representada pelos trabalhadores, vai variar relativamente menos do que a oferta de trabalho face aos nível dos salários.
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Quando assim é, não importa a parte da taxa ou imposto que é definida a cargo do empregador e do trabalhador. Importa sim o valor global dessa taxa, já que o resultado no mercado de trabalho (com a redução da oferta, da procura ou de ambas) será o mesmo para qualquer repartição dos 33,75%. Esse resultado implica sempre uma diminuição do nível de emprego e vai existir um ineficiência no mercado, o chamado deadweight loss.
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Portanto, enquanto a procura de trabalho for relativamente mais elástica do que a oferta de trabalho, serão sempre os trabalhadores a arcar com o maior fardo das contribuições para a segurança social.

Desemprego

Segundo esta notícia do Jornal de Negócios, o José Manuel está desempregado. Como tal, está à procura de emprego, como muitos outros na sua situação. O José Manuel é um jovem com apenas o nono ano de escolaridade. Já recebeu algumas propostas, mas nenhuma acima do actual subsídio de desemprego que está para terminar em breve. Ah! O José Manuel recebe 600 euros por mês de subsídio!
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Qual foi a parte que me escapou? A situação é de facto dramática. Mas infelizmente é situação frequente no mercado de trabalho. O grande problema é que o José Manuel é, segundo os princípios económicos, um exemplo de um agente racional no mercado de trabalho: não aceita trabalhar por menos do que recebe actualmente. No entanto, esta atitude não é racional! Isto porque o seu subsídio vai acabar em breve e José Manuel prefere continuar sem trabalho, mesmo que isso implique a perda do subsídio de desemprego, do que arranjar um emprego, eventualmente temporário, enquanto não arranja outro que lhe pague melhor.
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O que me choca nesta situação é saber que existem licenciados desempregados que nem sequer recebem subsídio de desemprego. Ainda mais é que a maior parte dos recém licenciados, com 22, 23 ou 24 anos, ganha em torno dos 1000 euros brutos. E que muitos deles e muitas ofertas para LICENCIADOS são em torno dos 600 euros, ainda que seja por um determinado período de tempo curto. É justo? E estou a falar da realidade que conheço de perto, os licenciados em economia e gestão, que não são dos que são piores pagos...
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Portanto, José Manuel, se queres um conselho, aceita esses empregos. O teu subsídio está a acabar e depois vai ficar sem nada. Para além disso, podes sempre pensar que é um emprego temporário e que em breve, com a retoma da economia, vais conseguir arranjar outro emprego. E se te serve como motivação, pensa que ganhas quase tanto um recém-licenciado da área da economia.