03/05/11
11/06/10
Manifesto pela Justiça Social
Assim, considero que são três os valores que devem estar incluídos no mundo ideal que perspectivo: Igualdade, Justiça e Liberdade.
I. Liberdade
Em relação à liberdade, muito há a dizer. Talvez demasiado. Portugal ficou marcado por uma era em que a liberdade de expressão foi fortemente mitigada e deixou marcas profundas nas pessoas. Marcas de tal grandeza que qualquer movimento político que não seja da dita esquerda é visto imediatamente como fascista. Por outro lado, tenho a impressão que a esquerda é vista na maior parte das vezes como politicamente correcto e a direita é olhada com desconfiança. No entanto não é este debate que se exige na temática da liberdade.
A condição essencial para a existência da liberdade é a existência de regras. Assim, é essencial a existência de um Estado de Direito para que nos possamos sentir livres. Isto porque, recordando a velha máxima, “a minha liberdade acaba onde começa a tua”. Se não houvesse regras não seríamos livres. Andaríamos com medo e receio e seria a lei da selva, a do mais forte, que iria estar vigente. É por esta razão que por exemplo a lei do tabaco, que proíbe o acto de fumar em locais fechados (com as suas excepções) apenas peca por ser tardia. De facto, até então nunca me senti livre a não ser em locais que faziam a distinção entre fumadores e não fumadores.
A reter, fica a condição essencial e necessária para a existência de Liberdade: Regras.
II. Igualdade
“Todos diferentes, todos iguais” esta é talvez uma das frases em que mais se insistiu na promoção da igualdade. A ideia fundamental desta questão é que devemos reconhecer as nossas diferenças sem que haja discriminação de tratamento. Contudo, alerto para o risco de uma má interpretação que queira tornar-nos todos iguais. É que não somos! E agora insisto eu: devemos é aceitar que não somos iguais.
Aproveitando o balanço do parágrafo anterior, pretendo demonstrar a minha concepção da igualdade. Não acho que o caminho da igualdade deva ser traçado num sentido de absoluta igualdade. Não seria correcto. Não premeia o esforço nem a produtividade e seria um incentivo ao ócio. A promoção da igualdade deve ser feita a nível das oportunidades. Uma sociedade será igualitária quando conseguir que todos os seus membros tenham uma efectiva igualdade de oportunidades. É aqui que entra a questão dos padrinhos e cunhados. Nessa sociedade longínqua estes termos pertenceriam apenas ao léxico das relações familiares.
Assim, o verdadeiro sentido da igualdade numa sociedade ideal é ao nível da igualdade de oportunidades para todos os membros.
III. Justiça
Não foi certamente despropositado que deixei para último este valor. Se conseguirmos juntar os dois primeiros, estaremos muito próximos de atingir a justiça. Apenas com regras e igualdade de oportunidades é possível atingir e mensurar a justiça.
Mas o debate em torno da justiça leva-nos para a dicotomia “Fair Rules vs Fair Results”, que em verdade já foi discutido no tópico anterior. Uma sociedade justa não será aquela que consiga tornar todos os indivíduos iguais, mas sim aquela que conseguir proporcionar igualdade de tratamento imparcial a todos os seus membros.
No âmbito da justiça, existe contudo uma parcela que é necessária abranger de modo a tornar a análise, e passe a redundância, justa. Estou a falar da justiça social. Num mundo em que não existe igualdade de oportunidades, justiça social é a prossecução dessa igualdade e, ao mesmo tempo, a promoção de um sentido de solidariedade para atingir esse fim.
Não estou a falar de um apoio aos coitadinhos e aos pobrezinhos. Não é assim que a questão deve ser vista. Estou sim a falar de uma perda voluntária e individual em torno de ema menor divergência entre os membros de uma sociedade. Quando a acção voluntária não é suficiente, cabe ao próprio Estado garantir as condições socio-económicas que promovam tanto quanto possível as condições de acesso às mesmas oportunidades.
O âmbito da justiça é tornar as regras justas para todos de modo a atingir-se a igualdade de oportunidades.
É esta a triologia de princípios que defendo para um mundo ideal. Com elas, não existiria fome no mundo e todos tinham a mesma oportunidade para traçarem livremente o seu caminho. No entanto, no final, o resultado não seria igual para toda a gente. Iria premiar os melhores, os que mais se esforçaram e penalizar os que preferem ócio em detrimento do trabalho. O grande desafio, seria constantemente proporcionar igualdade de oportunidades que reconheço ser o pilar mais difícil de alcançar.
01/04/10
A Mãe dos Enfermeiros
02/02/10
Incoerentes
20/01/10
CDS e o "Rabo na Boca"
15/01/10
Mentira
Este Governo que vocês escolheram (nem todos vós...) está a anunciar-vos aquilo que era esperado e óbvio, e que inclusive eu já tinha dito que mais tarde ou mais cedo iria acontecer: aumento de impostos. Pensemos: com o grande aumento das despesas públicas, motivado em grande parte pelas megalómanas obras públicas, e com os problemas de défice que já temos (mesmo antes desses projectos), é lógico que a única maneira de equilibrar as finanças é aumentar impostos.
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Ora, um aumento da despesa do Estado que seja acompanhado por um aumento de impostos vai eliminar parte ou a totalidade do aumento do PIB em reacção a tal política expansionista. Ou seja, este investimento todo que Portugal vai efectuar será em vão em termos de crescimento económico. Pois... então porque o fizeram??
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Fizeram porque queriam ter um TGV em Portugal mesmo que isso não nos traga utilidade. O TGV é bom para quem vive no centro da Europa. Para países periféricos em relação ao resto da Europa, como Portugal e os países nórdicos, o TGV torna-se um excesso. O que temos nós a mais do que os nórdicos para termos TGV e eles não? Temos o Sócrates.
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Eu sei que é enfadonho, mas para justificar as minhas afirmações tenho mesmo que colocar aqui um pouco de teoria económica:
Aumento de Gastos Públicos -> Aumenta o PIB
Aumento de Impostos -> Diminuiu o Rendimento Disponível -> Diminui o Consumo -> Diminuiu o PIB
Para além de que vai agravar a situação das empresas e logo tornar diminuir a contratação e aumentar os despedimentos -> aumentar o desemprego.
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Para além dos custos monetários são estes os verdadeiros custos do TGV. Mais uma vez, é a política do logo se vê que é aplicada (e que ganha eleições) sem olhar as previsíveis consequências. Enfim, mostra a incapacidade e a falta de inteligência deste Governo.
08/01/10
Apontar para o lado
23/12/09
Presos aos EUA
Enganar quem?
22/12/09
Interesse Público
15/12/09
Falar por falar
14/12/09
Não é desculpa
Reflexão: O antes e o depois
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Não quero de modo algum defender esse regime, até porque a minha idade não o permite, mas posso perfeitamente apontar alguns dados factuais ou não.
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Segurança?
Os meus avós dizem que estavam mais seguros no anterior regime. Havia mais respeito e as pessoas podiam deixar as portas abertas que não havia "larápios". Hoje? Bem, eu posso dizer que não me sinto seguro. Nem no Porto, nem em Lisboa, nem em lado nenhum, viajo de carro com as portas sempre trancadas, evito andar sozinho na baixa à noite e é condição obrigatória trancar todas as portas de casa de noite ou quando não estou.
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Finanças Públicas?
Salazar (não sei se posso dizer o nome dele) encheu os cofres do país. Foi um dos melhores Ministros das Finanças de todos os tempos. Passou de bestial a besta por ter imposto um regime ditaturial. Mas será que hoje estamos melhor?
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Liberdade?
Esta é uma questão polémica! Até porque a maioria das pessoas não sabe o que é liberdade. O meu conceito de liberdade tem um conceito implícito de respeito. Não podemos falar em liberdade sem falar de respeito. A nossa liberdade individual termina onde começa a dos outros. Perguntem aos jornalistas se semtem que hoje, com Sócrates, existe liberdade de impensa. Eu acho que não! E nem sequer falo em Marcelos nem TVIs.
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Um pequeno aparte, com esta lei do tabaco, colegas meus e outras pessoas questionaram a sua liberdade: "Agora já nem tenho liberdade para fumar o meu cigarro num café ou num restaurante, após terminar a minha refeição". Pois... e eu não tinha liberdade para comer a minha tosta mista ou saborear um belo bife da portugália sem ser invadido pelo fumo do SG Ventil da mesa ao lado. Nessa questão, hoje sinto-me muito mais livre!
Nível de Vida?
Eu não tinha grandes dúvidas em afirmar que o nível de vida deve ter aumentado. E provavelmente é verdade. Estamos também mais desenvolvidos. Mas a questão não é estática. Tem de ser analisada em termos dinâmicos: Como estariamos se...? Com ditadura ou não, ou com Mário Soares ou não, só sabemos uma versão da história. A outra só podemos estimar ou sonhar com ela. Mas o que é certo é a questão em baixo:
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Salário Mínimo Nacional
Se o SMN tivesse sido actualizado anualmente ao nível da inflação desde o dia 25 de Abril de 1974, em 2010 estaria ao nível de 562 euros e não os 475 euros anunciados. Isto significa uma perda de 15% face ao estabelecido na altura.
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Não sei não... Se me apresentassem estes dois cenários para viver penso que escolheria aquele em que não vivo hoje. Mais livre, com mais perspetivas embora menos desenvolvido, mais seguro e com as finanças em ordem. Parece-me bem...
(Público)